segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A farra olímpica chega a Niterói - I

Estava demorando.

Mas chegou. O governo Jorge Roberto Silveira acaba de soltar na cidade um  boi de piranha chamado “Operação Urbana Consorciada Novo Centro Expandido”, projeto de lei que abre de vez as comportas da já hiper-saturada cidade de Niterói para a indústria da incorporação imobiliária a pretexto de “se preparar para a Copa do Mundo e as Olimpíadas”.

Um amigo me mandou o seguinte quadro de parâmetros edilícios propostos no PL:


Por que boi de piranha? Porque é uma lei tão manifestamente anti-social que só pode ter sido lançada para nos acostumarmos com a idéia de que a densidade de edificação em Niterói será, em breve, inapelavelmente AUMENTADA, e não DIMINUÍDA, e que vamos ter de negociar. A lei propõe sufocar a infra-estrutura e  destruir o ambiente urbano de Niterói para nos obrigar a negociar um “mal menor”.

Não contente, o prefeito joga também areia nos olhos do público. Como? Chamando o crime que se prepara para perpetrar de “Operação Urbana Consorciada”. Pretende com isso se homiziar  atrás do Estatuto da Cidade e da cobrança de contrapartidas financeiras.


Colegas arquitetos chamam a atenção para o fato de que o Projeto de Lei é um simulacro de Operação Urbana Consorciada e que isto precisa ser discutido. Eles têm razão. Acho, porém, que, embora a questão seja totalmente procedente em termos de esclarecimento profissional e público, o mais urgente é organizar a batalha contra a política do "liberou geral" em nossa cidade. 


Penso que as organizações profissionais, de bairro e de trabalhadores de Niterói deveriam lançar imediatamente uma campanha pública, uma mobilização geral com manifestações na Câmara e no Executivo para impedir que esse projeto, OU QUALQUER OUTRO QUE VISE AMPLIAR AS EDIFICABILIDES NA CIDADE, entre em pauta na Câmara Municipal. Em Niterói só se pode legitimamente votar projetos de lei que visem DIMINUIR os coeficientes de aproveitamento de terrenos.

Com a palavra, o IAB RJ e a sua seção niteroiense.

Com a palavra, também, a direção do Partido dos Trabalhadores em Niterói, que tem, em nome do nome que ostenta – para não dizer, como meu avô, “das calças que veste” –, a obrigação de se pronunciar imediatamente contra o Projeto de Lei e participar ativamente, com a sua bancada de vereadores, da campanha pela retirada e extinção do PL.