Mas chegou. O governo Jorge Roberto Silveira acaba de soltar
na cidade um boi de piranha chamado “Operação Urbana Consorciada
Novo Centro Expandido”, projeto de lei que abre de vez as comportas da já hiper-saturada
cidade de Niterói para a indústria da incorporação imobiliária a pretexto de “se
preparar para a Copa do Mundo e as Olimpíadas”.
Um amigo me mandou o seguinte quadro de parâmetros edilícios
propostos no PL:
Por que boi de piranha? Porque é uma lei tão manifestamente
anti-social que só pode ter sido lançada para nos acostumarmos com a ideia de
que a densidade de edificação em Niterói será, em breve, inapelavelmente AUMENTADA, e não
DIMINUÍDA, e que vamos ter de negociar. A lei propõe sufocar a infraestrutura
e destruir o ambiente urbano de Niterói para nos obrigar a negociar um “mal menor”.
Colegas arquitetos chamam a atenção para o fato de que o Projeto de Lei é um simulacro de Operação Urbana Consorciada e que isto precisa ser discutido. Eles têm razão. Acho, porém, que, embora a questão seja totalmente procedente em termos de esclarecimento profissional e público, o mais urgente é organizar a batalha contra a política do "liberou geral" em nossa cidade.
Penso que as organizações profissionais, de bairro e de trabalhadores de Niterói deveriam lançar imediatamente uma campanha pública, uma mobilização geral com manifestações na Câmara e no Executivo para impedir que esse projeto, OU QUALQUER OUTRO QUE VISE AMPLIAR AS EDIFICABILIDES NA CIDADE, entre em pauta na Câmara Municipal. Em Niterói só se pode legitimamente votar projetos de lei que visem DIMINUIR os coeficientes de aproveitamento de terrenos.
Com a palavra, o IAB RJ e a sua seção niteroiense.
Com a palavra, também, a direção do Partido dos
Trabalhadores em Niterói, que tem, em nome do nome que ostenta – para não
dizer, como meu avô, “das calças que veste” –, a obrigação de se pronunciar
imediatamente contra o Projeto de Lei e participar ativamente, com a sua bancada de vereadores, da campanha pela
retirada e extinção do PL.
2011-12-12
