domingo, 27 de setembro de 2020

Floresta do Camboatá, Rio de Janeiro: Autódromo ou Parque Metropolitano?

A versão original deste texto, em espanhol, foi publicada em urbanistas.lat em 07-09-2020

Como qualquer grande metrópole, o Rio de Janeiro possui um considerável estoque de solo público adjudicado a usos obsoletos. Terras estatais vacantes centralmente localizadas, herdadas de antigos portos e pátios ferroviários, foram o principal ativo de quase todos os Grandes Projetos Urbanos das últimas décadas do século XX em todo o mundo. Talvez o último de seu gênero, o Porto Maravilha, às margens da Baía de Guanabara, experimenta atualmente uma profunda crise com a queda abrupta no ritmo do mercado global de imóveis comerciais derivada da crise de 2008.

Contudo, nem todos os terrenos estatais disponíveis estão localizados nos centros urbanos. Capital do Império e da República até 1962, o município do Rio de Janeiro abriga também um vasto estoque de solo de uso militar como quartéis, garagens, depósitos e campos de instrução. Uma dessas áreas, no subúrbio de Deodoro, encontra-se agora no centro de uma disputa que envolve interesses econômicos específicos, organizações ambientais e opinião pública. 

Com base em acordos firmados no ano de 2011 entre o Município, o Exército e a Confederação de Automobilismo, caçadores de oportunidades com trânsito no governo federal fizeram desta área de 194 hectares o alvo de uma concessão para reconstruir o autódromo da cidade demolido para a construção da instalações olímpicas de 2014 e disputar à cidade de São Paulo o “privilégio” de receber a corrida anual de Fórmula 1 em solo brasileiro. 

Ocorre que o terreno em questão tem uma copiosa cobertura florestal. Com cerca de 200 mil árvores, a Floresta do Camboatá abriga ao menos 14 espécies vegetais e 4 espécies animais ameaçadas de extinção. Especialistas a descrevem como um remanescente da Mata Atlântica com importante vegetação secundária em etapa intermediária de regeneração, que serve, dentre outras coisas, como ponto de parada para espécies aladas que se movem entre os três maciços montanhosos da Região Metropolitana - Mendanha-Gericinó, Tijuca e Pedra Branca. 

Embora o Rio de Janeiro se vanglorie de possuir o maior conjunto de maciços florestais urbanos do mundo, a Floresta de Camboatá é, na verdade, uma ilha verde na periferia precariamente urbanizada da metrópole, onde é muito alta a taxa de ocupação e impermeabilização do solo e paupérrimo o parque de equipamentos públicos, áreas verdes, praças e arborização urbana. Entre os 126 bairros da cidade, Guadalupe e Ricardo de Albuquerque, vizinhos à área em disputa e densamente habitados por famílias de nível de rendimento médio-baixo e baixo, ocupam a 80a. e 84a. posições na hierarquia do IDH. 

O investigador Haroldo Lima, membro do Movimento SOS Camboatá, explica a importância da mata para o equilíbrio local: “A floresta é como uma esponja. Quando chove, a água circundante flui para lá e impede que a região, que está toda coberta de cimento, se inunde. Já se inunda e vai piorar”. E há também o benefício climático: “Basta ir a um subúrbio um pouco mais distante da floresta, como Bangu, para sentir a diferença de temperatura ”, conclui. 

Não por acaso, a ONG Grupo Ação Ecológica (GAE) elaborou ​​uma proposta completa para a criação do Parque Natural Municipal de Camboatá, que engloba a totalidade da floresta e outros 55 hectares degradados ao redor a serem recuperados.
 
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Na verdade, a localização do Parque do Camboatá na tríplice fronteira entre as Zonas Suburbanas Norte e Oeste do Rio de Janeiro e os municípios metropolitanos da Baixada Fluminense lhe outorgaria a condição de Parque Metropolitano: mais de 1 milhão de habitantes de quatro municípios residem num raio de 5 km ao seu redor.

Delimitado e servido ao sul pelo maior corredor viário do Rio de Janeiro, a Avenida Brasil, e a oeste pela mais importante ferrovia metropolitana, o Ramal de Japeri, lá se poderiam instalar, além de grandes áreas de visitação e espairecimento, escolas de todos os níveis e instituições de pesquisa, controle e desenvolvimento ambiental.

Outros terrenos com área suficiente para a instalação do autódromo já foram indicadas pela própria Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente. Uma delas é o Campo de Gericinó, uma área militar vizinha muitas vezes maior, perfeitamente plana e quase totalmente desflorestada há muitas décadas, onde foi instalado, por ocasião dos Jogos Olímpicos, o Parque Radical de Deodoro. Por quê, então, a insistência com Camboatá? - perguntam os ambientalistas. 

O motivo mais provável é: embora se anuncie, como costuma acontecer nas Parcerias Público-Privadas, que o custo de construção do autódromo (125 milhões de dólares) ficará a cargo do setor privado, o fato é que o Edital Público prevê uma “contraprestação imobiliária” de até 41,9% do total da área, "não reversível à autoridade concedente", a ser explorada comercialmente pelo concessionário. Ou seja, não se trata de corridas de automóveis mas, uma vez mais, de renda imobiliária. 

Como vimos, Camboatá é uma formidável localização suburbana. Não seria absurdo imaginar-se um plano que previsse, na fímbria do novo Parque, a construção de considerável quantidade de habitação social urbanisticamente integrada aos bairros adjacentes e facilmente acessível às estações ferroviárias de Ricardo de Albuquerque e Deodoro. Mas isto dependeria de uma iniciativa pública e um ambiente político muito distintos daqueles que definem hoje a questão do novo autódromo. 

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A opinião pública já deu o seu veredito. Em audiência virtual realizada no dia 14 de agosto, houve quem se dispusesse a esperar cinco horas pelo direito de falar por três minutos contra a destruição da floresta. Os procuradores do Estado e da União, por sua vez, utilizaram seu escasso tempo para declarar ilegal o projeto com base nas normas de proteção ambiental vigentes. As cartas estão na mesa, mas é muito provável que já tenham sido marcadas. 

Resta dizer que, por sua singularidade como equipamento desportivo e seu impacto sonoro e atmosférico, as pistas mais importantes do mundo estão localizadas nas periferias estão das grandes cidades. Não há porque ser diferente no Rio de Janeiro. A construção do novo autódromo em algum ponto do Arco Rodoviário inaugurado há 6 anos seria uma oportunidade para que o Estado do Rio de Janeiro, em parceria com os municípios periféricos, elaborasse um Plano Diretor do Arco Metropolitano capaz de evitar que a metrópole continue se expandindo de forma desordenada rumo à sua última fronteira física: as encostas da Serra do Mar. 
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REFERENCIAS 

“Parecer Técnico N. 072/2013”, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente GAEMA-MPRJ, 2013-04-10 http://urbecarioca.com.br/wp-content/uploads/2018/06/ANEXO-2-PRESERVAR-FLORESTA-Parecer-MP-GATE-Floresta-Deodoro.pdf

“Prefeitura do Rio quer autódromo na Floresta de Deodoro”. Oeco 2018-04-11, por André Ilha. 

Edital de Concorrência No 01/2018 Autódromo do Rio de Janeiro - Parceria Público-­Privada - Concessão Administrativa. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 2019-02-12 

“O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público!”. Sonia Rabello (blog) 2019-05-20, por Sonia Rabello 

“O refúgio de pássaros no Rio que o governo quer transformar em autódromo”. BBC NEWS Brasil 2020-07-31, por Luiza Franco. 

“Audiência pública dura 10 horas e tem só duas pessoas a favor de autódromo”. UOL Esporte 2020-08-13, por Demetrio Vecchioli. 


2020-09-20