domingo, 1 de julho de 2012

Niterói: O governo das imobiliárias ataca novamente


Deu no Facebook/desabafos niteroienses

Senhores concidadãos, senhores candidatos,
Niterói está prestes a sofrer mais uma grave intervenção da administração Jorge Roberto Silveira sobre seu solo urbano, sem a devida discussão e longe do conhecimento público.
Mesmo com o Plano Diretor ainda para ser revisto, conforme orienta o Ministério das Cidades, assim com os Planos Urbanísticos Regionais - PUR, Jorge lança, através de empresário do setor e presidente da Neltur, o senhor José Haddad, Lei de Hotelaria que prevê incentivo de instalação de hotéis, em diversas modalidades, sobre diversas áreas da cidade.
De acordo com a proposta, em alguns locais o gabarito pode ser avançado a quase o dobro do existente, assim como a exigência para manutenção do uso é de apenas 15 anos. Ou seja, a facilidade para se construir hotéis, que a legislação exige um número baixo de vagas de garagem, após 15 anos podem se transformar, por exemplo, em apart hotéis, flats residenciais em que a necessidade de vagas é outra.... E aí teremos novamente repercussões sérias como a questão da mobilidade, infraestrutura sanitária etc, enfim os mesmos de que já carecemos desde o boom da especulação imobiliária na cidade a partir de 2002, etc etc.
Essa minuta de Lei a ser apresentada amanhã, dia 02 de julho, às 19h na sede da Prefeitura no 9o andar em Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, foi comunicada aos conselheiros na sexta dia 29 de junho, quando o prazo regimental é de 10 dias úteis. 
Além disso, subitamente se tem notícia que o próprio Haddad foi 'promovido' pelo prefeito em vigor à condição de conselheiro...
Vale salientar que não questionamos a necessidade de expansão do setor, mas entendemos que tal não pode ser feito de forma parcial, casuística e privilegiada. O município TODO precisa ter seus usos e necessidades diagnósticados e propostas feitas de forma ampla e equilibrada e com a participação da sociedade.
Urge que a população compareça para que se manifeste contrariamente a esta grave atitude, e vale lembrar que já tivemos recuos espantosos diante da manifestação popular e dos movimentos sociais, por ocasião, por exemplo, da aprovação no mesmo conselho do 'Novo Centro Expandido' em dez 2011.
Convocamos não apenas a sociedade civil para estar presente contra mais esta arbitrariedade, como os précandidatos a prefeito e vereadores de todos os partidos para impedirem atitude tão grave.
Pedimos que divulguem esse manifesto a seus candidatos e amigos.


Tem o meu apoio. 

Uma perguntinha que em meu coração não quer calar: será possível ter, em Niterói, a partir das próximas eleições, um prefeito que não seja membro, sócio, representante, delegado, subordinado, mancomunado, preposto, testa de ferro ou parasita do trio imobiliárias-empreiteiras-concessionárias de serviços públicos?

Impossível não é, e creio que por uma simples razão: a maioria dos niteroienses, se perguntados, apoiaria irrestritamente essa idéia. O difícil, considerando como funcionam as eleições, é... traduzi-la em votos! Para isso, penso, é preciso pelo menos duas coisas: um candidato que a represente sem ambigüidade e uma campanha aberta a todos os que queiram abraçá-la, independentemente da sigla que tragam no peito - ou na bagagem.

Hipotecarei o meu apoio (virtual) ao candidato (se houver um) que for capaz de dizer, para todo mundo ouvir, algo como: "Na minha gestão, NÃO governarão as imobiliárias, as empreiteiras nem as concessionárias. A cidade inteira será ouvida e bem cuidada, mas os bairros menos dotados de urbanização e serviços terão prioridade". 

Como deveriam dizer, penso eu, os candidatos do PT, do PDT, do PSB, do PV, para honrar as idéias que alegam defender. 

2012-07-01