domingo, 1 de julho de 2012

O governo das imobiliárias ataca outra vez


Deu no Facebook/desabafos niteroienses
Senhores concidadãos, senhores candidatos,
Niterói está prestes a sofrer mais uma grave intervenção da administração Jorge Roberto Silveira sobre seu solo urbano, sem a devida discussão e longe do conhecimento público.
Mesmo com o Plano Diretor ainda para ser revisto, conforme orienta o Ministério das Cidades, assim com os Planos Urbanísticos Regionais - PUR, Jorge lança, através de empresário do setor e presidente da Neltur, o senhor José Haddad, Lei de Hotelaria que prevê incentivo de instalação de hotéis, em diversas modalidades, sobre diversas áreas da cidade. (Continua abaixo)
Tem o meu apoio

Uma perguntinha que em meu coração não quer calar: será possível ter, em Niterói, a partir das próximas eleições, um prefeito que não seja membro, sócio, representante, delegado, subordinado, mancomunado, preposto, testa de ferro ou parasita do trio imobiliárias-empreiteiras-concessionárias de serviços públicos?

Impossível não é, e creio que por uma simples razão: a maioria dos niteroienses, se perguntados, apoiaria irrestritamente essa idéia. O difícil, considerando como funcionam as eleições, é... traduzi-la em votos! Para isso, penso, é preciso pelo menos duas coisas: um candidato que a represente sem ambigüidade e uma campanha aberta a todos os que queiram abraçá-la, independentemente da sigla que tragam no peito - ou na bagagem.

Hipotecarei o meu apoio (virtual) ao candidato (se houver um) que for capaz de dizer, para todo mundo ouvir, algo como: "Na minha gestão, NÃO governarão as imobiliárias, as empreiteiras nem as concessionárias. A cidade inteira será ouvida e bem cuidada, mas os bairros menos dotados de urbanização e serviços terão prioridade". 

Como deveriam dizer, penso eu, os candidatos do PT, do PDT, do PSB, do PV, para honrar as idéias que alegam defender. 

Senhores concidadãos, senhores candidatos,
Niterói está prestes a sofrer mais uma grave intervenção da administração Jorge Roberto Silveira sobre seu solo urbano, sem a devida discussão e longe do conhecimento público.
Mesmo com o Plano Diretor ainda para ser revisto, conforme orienta o Ministério das Cidades, assim com os Planos Urbanísticos Regionais - PUR, Jorge lança, através de empresário do setor e presidente da Neltur, o senhor José Haddad, Lei de Hotelaria que prevê incentivo de instalação de hotéis, em diversas modalidades, sobre diversas áreas da cidade.
De acordo com a proposta, em alguns locais o gabarito pode ser avançado a quase o dobro do existente, assim como a exigência para manutenção do uso é de apenas 15 anos. Ou seja, a facilidade para se construir hotéis, que a legislação exige um número baixo de vagas de garagem, após 15 anos podem se transformar, por exemplo, em apart hotéis, flats residenciais em que a necessidade de vagas é outra.... E aí teremos novamente repercussões sérias como a questão da mobilidade, infraestrutura sanitária etc, enfim os mesmos de que já carecemos desde o boom da especulação imobiliária na cidade a partir de 2002, etc etc.
Essa minuta de Lei a ser apresentada amanhã, dia 02 de julho, às 19h na sede da Prefeitura no 9o andar em Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, foi comunicada aos conselheiros na sexta dia 29 de junho, quando o prazo regimental é de 10 dias úteis. 
Além disso, subitamente se tem notícia que o próprio Haddad foi 'promovido' pelo prefeito em vigor à condição de conselheiro...
Vale salientar que não questionamos a necessidade de expansão do setor, mas entendemos que tal não pode ser feito de forma parcial, casuística e privilegiada. O município TODO precisa ter seus usos e necessidades diagnósticados e propostas feitas de forma ampla e equilibrada e com a participação da sociedade.
Urge que a população compareça para que se manifeste contrariamente a esta grave atitude, e vale lembrar que já tivemos recuos espantosos diante da manifestação popular e dos movimentos sociais, por ocasião, por exemplo, da aprovação no mesmo conselho do 'Novo Centro Expandido' em dez 2011.
Convocamos não apenas a sociedade civil para estar presente contra mais esta arbitrariedade, como os précandidatos a prefeito e vereadores de todos os partidos para impedirem atitude tão grave.
Pedimos que divulguem esse manifesto a seus candidatos e amigos.
2012-07-01